
Ordem do dia | Sessão Plenária Ordinária – 06/04/2026
PROJETO DE LEI Nº 012/2026: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Enfermeiro – Equipe de Saúde Mental, para atendimento do Programa

PROJETO DE LEI Nº 012/2026: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Enfermeiro – Equipe de Saúde Mental, para atendimento do Programa

INDICAÇÃO AUTORIA DOS VEREADORES Nº 001/2026: A instalação imediata de câmeras de videomonitoramento, vigiadas pela Brigada Militar. ANEXO: INDICAÇÃO Nº 001-2026

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026: Regulamenta o § 1º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Estação e dá outras providências. ANEXO:PROJETO

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 001/2026: Em Defesa da Economia Local e do Produtor Rural. ANEXO: Moção de Repúdio 001-2026 PROJETO DE LEI Nº 006/2026: Institui

A Câmara Municipal de Vereadores de Estação vem a público esclarecer que a alteração na forma de transmissão das Sessões Legislativas ocorreu em razão de