INFORMAÇÃO
COMUNICADO OFICIAL A Câmara Municipal informa que, em razão do recesso parlamentar, adotará turno único de funcionamento no período de: 29 de dezembro de 2025
COMUNICADO OFICIAL A Câmara Municipal informa que, em razão do recesso parlamentar, adotará turno único de funcionamento no período de: 29 de dezembro de 2025
PROJETO DE LEI Nº 065/2025: Ratifica a prorrogação de contrato temporário de Auxiliar de Professor e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE MOÇÃO DE
PROJETO DE LEI Nº 065/2025: Ratifica a prorrogação de contrato temporário de Auxiliar de Professor e dá outras providências. ANEXO:https://camaraestacao.rs.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/PL-065-prorrogacao-contrato-temporario-Auxiliar-de-Professor.pdf MOÇÃO DE APOIO Nº02/2025:
PROJETO DE LEI Nº 060/2025: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Estação, RS, para o exercício de 2026. APROVADO POR
PROJETO DE LEI Nº 060/2025: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Estação, RS, para o exercício de 2026. ANEXO: https://camaraestacao.rs.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/PL-060-LOA-2026.pdf
PROJETO DE LEI Nº 061/2025: Altera a Lei Municipal nº 1.761, 07 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal