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Início » Notícias » Ordem do dia | Sessão Plenária Ordinária – 04/05/2026

Ordem do dia | Sessão Plenária Ordinária – 04/05/2026

  • maio 4, 2026
  • 09:02
Tempo estimado de leitura: < 1 minuto

PROJETO DE LEI Nº 014/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a Associação de Amigos do Bairro São Pedro e dá outras providências.
Clique aqui para ver o anexo: PL-014 – cessão de uso imóvel São Pedro

 

PROJETO DE LEI Nº 015/2026: Cria o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, no Município de Estação, estabelece suas fontes de receita, formas de aplicação e dá outras providências.
Clique aqui para ver o anexo: PL-015 – Fundo Municipal do Turismo

 

INDICAÇÃO Nº 002/2026: Seja realizada obras de pavimentação e instalação de iluminação pública na Ciclovia Jamil Constantino, a qual tem início no Largo da Viação Férrea e término no Bairro São José, localizada às margens dos trilhos da RFFSA.
Clique aqui para ver o anexo: INDICAÇÃO Nº 002-2026

 

 

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